| Projeto: |
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PL 326 20/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-326/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0326-2018 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERAPIA, DE CARÁTER COMPLEMENTAR, NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA ODONTOLOGICA / ASSOCIACAO PROFISSIONAL / COMPLEMENTACAO / CONVENIO / DISPONIBILIDADE / HOSPITAL / IMPLANTACAO / INFORMACAO / INSTITUICAO DE PESQUISA / PARCERIA / PROGRAMA DE SERVICOS DE TERAPIAS COMPLEMENTARES / SETOR PRIVADO / SISTEMA DE INFORMACAO / SISTEMA UNICO DE SAUDE / TERAPIA FLORAL / TERAPIAS ALTERNATIVAS / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0015-2019
ver documento ADM0844-2019
ver documento SAUDE1585-2019
ver documento FINS0224-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/06/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/06/2018 | Encaminhado em 21/08/2018 | | CCJ | Recebido em 21/08/2018 | Encaminhado em 14/02/2019 | | ADM | Recebido em 14/02/2019 | Encaminhado em 31/05/2019 | | SAUDE | Recebido em 31/05/2019 | Encaminhado em 19/09/2019 | | FIN | Recebido em 19/09/2019 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 11/03/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | FIN | Recebido em 12/03/2021 | Encaminhado em 01/04/2022 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 101/2021 de 09/04/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/06/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0001453-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 426/2021
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